PATRIMÔNIO: SUA FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL

WERNO HERCKERT Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista

Atualmente há preocupação dos estudiosos com relação à responsabilidade social e ambiental do patrimônio da célula social.

Não podemos esquecer que a organização é composta por pessoas e pela riqueza e que estas pessoas movimentam este capital. Esta dinâmica constante do patrimônio vai influenciar a comunidade e o meio ambiente natural em seu aspecto positivo ou negativo.

Assim o patrimônio tem uma função social e ambiental.

Sabemos que a riqueza da célula social é influenciada pelo entorno como, também produz influência sobre a comunidade. Isto é axiomático.

Há uma interação constante entre o ambiente e o capital da célula social.

Desde o século XVIII alguns estudiosos já observavam tal interação.

FUNÇÃO SOCIAL

Schmalembach, expoente da escola reditualista da Alemanha, defendia que a azienda devia ter lucratividade e uma visão social.

Dietrich, da escola aziendalista na Alemanha, defendia que a azienda devia ter uma visão social e que o lucro abusivo devia ser considerado algo indesejável.

Llena diz que há uma interdependência entre empresa e sociedade. E a empresa é influenciada: - na estrutura organisativa - nos processos de tomada de decisões - em suas estruturas de poder. E que a empresa pode influenciar a comunidade: - na capacidade da empresa de cumprir as necessidades sociais influi nos níveis de qualidade de vida da comunidade. - na estrutura e evolução da empresa também pode influir na sociedade.

A empresa inserida na comunidade é comparável a uma célula de um corpo. A célula recebe influências e influencia o organismo no qual esta inserida. Se a célula for normal ela é saudável. Se ela é anormal é doente. Sabemos que um corpo é formado por células. Se todas as células do organismo forem normais o corpo também será normal e saudável.

Há uma analogia, portanto, entre o orgânico e o social, fundamentada na lógica matemática de que o total é uma variável dependente das parcelas que o formam.

Assim, também, ocorre na comunidade, se toda célula social tiver saúde patrimonial também a comunidade será saudável e próspera.

O Prof. Lopes de Sá demonstrou a preocupação social da Escola Neopatrimonialista na sua magnífica obra Teoria Geral do Conhecimento Contábil onde diz em sua grande síntese filosófica: "Quando a soma da eficácia de todos os patrimônios implicar na soma da eficácia de todas as células sociais, em regime de harmônica interação, isto implicará, logicamente, na eficácia social, o que eqüivalerá à anulação das necessidades materiais da humanidade".

O patrimônio quando aumenta sua dinâmica por influência ambiental exógena ou endógena, com eficácia e prosperidade, adquire capacidade para auxiliar a outras células de finalidade ideal, como, por exemplo as instituições filantrópicas, pagar melhores salários aos seu pessoal, contribuir com mais taxas e impostos ao governo, ampliar seus negócios, aumentar a expansão com filiais na comunidade onde está inserida como em outras cidades, auxiliando seu pessoal na capacitação intelectual por meio de cursos e até aperfeiçoamento no exterior. Poderá, também, em decorrência, dar mais estabilidade ao pessoal interno, as famílias destes e a terceiros que em seu ambiente se beneficiam da prosperidade patrimonial.

Quando a célula social tem expansão de seu patrimônio há benefício social.

Quando a célula social diminui a força funcional de seu patrimônio há prejuízo social.

A tributação do governo, o aspecto legal, a falta de conhecimento do empresário e do pessoal tem levado em nosso país, a célula social a diminuir seu patrimônio como também até a desaparecer do mercado criando problemas sociais e diminuição de arrecadação por parte do próprio governo.

O maior número de células sociais no país é o de pequenas empresas. São estas as que devem receber mais atenção do governo pela sua fragilidade patrimonial que possuem, carentes que são de incentivos para sua economicidade.

Quando existe uma direção e pessoal competente o patrimônio tende a ser eficaz. Assim também pode ocorrer que uma direção e pessoal incompetente leve a célula social à estagnação e até a desaparecer do mercado.

A função social do patrimônio tanto responsabiliza a grande célula social quanto também a uma pequena empresa.

São, ainda, poucos os empresários, todavia, que possuem consciência da responsabilidade social do patrimônio. A maioria quando auxilia a comunidade faz disto um marketing para atrair o cliente e vender mais.

Necessário se faz é mudar a mentalidade através de novos pensamentos, com uma nova cabeça alertam os estudiosos.

Deve haver uma mudança cultural do empresário, do pessoal e do cliente. Para que o patrimônio possa exercer sua função social é necessário inovação cultural daqueles que movimentam o patrimônio da célula social. O capital por si só não se transforma. Isto é axiomático.

Não há dinâmica patrimonial sem a influência ambiental exógena ou endógena a não ser em raras exceções.

Esta mudança de mentalidade deve estar voltada também para o ambiente natural.

FUNÇÃO AMBIENTAL

Durante séculos e séculos o homem viveu em harmonia com a natureza. O que ele retirava do meio ambiente e o que ele devolvia não alterava o equilíbrio ambiental.

Com a revolução industrial (Século XVIII) iniciou a agressão a natureza. Consumiu-se de uma forma desenfreada os recursos naturais e a devolver a natureza os resíduos deste consumismo.

Houve um desenvolvimento acelerado a qualquer preço, do setor industrial. Não se mediu as conseqüências no meio ambiente natural.

Hoje aí está o que todos conhecemos: tanto a sobrevivência do homem como a do planeta estão, ambos, ameaçadas.

É interessante o que o Leonardo Boff escreve, sobre isto, em seu livro Saber cuidar: Ética do humano-compaixão pela terra. "Cuidado todo especial merece nosso planeta Terra. Temos unicamente ele para viver e morar. É um sistema de sistemas e superorganismo de complexo equilíbrio, urdido ao logo de milhões e milhões de anos. Por causa do assalto predador do processo industrialista dos últimos séculos esse equilíbrio está prestes a romper-se em cadeia. Desde o começo da industrialização, no século XVIII, a população mundial cresceu 8 vezes, consumindo mais e mais recursos naturais; somente a produção, baseada na exploração da natureza, cresceu mais de cem vezes. O agravamento deste quadro com a mundialização do acelerado processo produtivo faz aumentar a ameaça e, conseqüentemente, a necessidade de um cuidado especial com o futuro da Terra". (Ver pg. 133).

Há séria ameaça de contaminação da água a nível mundial.

Há séria ameaça de extinção de várias espécies de árvores, de animais, de aves, de peixes, inclusive do tubarão.

Urgente se faz em reverter este quadro de destruição pelo uso inadequado dos recursos naturais.

Faz-se necessário rever nossos hábitos de consumo, de cuidado com o local onde vivemos, importa desenvolver um cuidado especial com a natureza.

"O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNU-MA), o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) elaboraram uma estratégia minuciosa para o futuro da vida sob o título: "Cuidando ao planeta Terra" (Caring for the Earth 1991). Aí estabelecem nove princípios de sustentabilidade da Terra. Projetam uma estratégia global fundada no cuidado:

1. Construir uma sociedade sustentável. 2. Respeitar e cuidar da comunidade dos seres vivos. 3. Melhorar a qualidade da vida humana. 4. Conservar a vitalidade e a diversidade do planeta Terra. 5. Permanecer nos limites da capacidade de suporte do planeta Terra. 6. Modificar atitudes e práticas pessoais. 7. Permitir que as comunidades cuidem de seu próprio meio-ambiente. 8. Gerar uma estrutura nacional para integrar desenvolvimento e conservação. 9. Constituir uma aliança global." (Ver Boff, pg. 134)

Os estudiosos preocupados com o meio ambiente criaram a Auditoria Ambiental, a contabilidade do meio ambiente, a gestão ambiental etc.

Hoje existem, também, organizações que se preocupam com os aspectos da produção e dos resíduos inerentes.

Dentre as organizações que se preocupam em elaborar relatórios ambientais encontram-se a The Canadian Institute of Chartered Accountants-CICA, World Industry Coucil on the Environment-WICE, Public Environmental Reporting Initiave-PERI, United Nation Innternacional Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting-UNISAR.

A cada dia que se passa se intensificam os relatórios ambientais tão como a conscientização do desenvolvimento sustentável. O progresso deve ocorrer, mas sem agressão ao meio ambiente natural.

Também há uma crescente conscientização da direção e do pessoal das células sociais para não agressão a natureza.

A célula social tem uma função de preservar o meio ambiente natural onde a mesma está inserida pois o uso do capital não pode prejudicar a vida das pessoas, dos seres, da natureza no presente nem no futuro.

Sobre isto ensina o Prof. Lopes de Sá: "Estamos diante de uma processo de degradação dos níveis de vida naturais que podem, em breve tempo, inviabilizar a existência do homem sobre a terra, se prosseguirem as agressões ambientais."

Sabemos que a dinâmica patrimonial influencia o meio ambiente natural e este transforma o capital.

O Prof. Lopes de Sá leciona: "O entorno ecológico transforma-se com o transformar da riqueza das células sociais e a riqueza das células sociais se transforma com o transformar do entorno ecológico". E ainda diz: "...há uma inequívoca interação transformadora entre o ambiente natural e o patrimônio das células sociais."

O patrimônio, tão como o ecológico, sujeita-se a transformação dentro das leis de interação que entre ambos existe.

Há, hoje, uma conscientização a nível internacional, tão como a nível de comunidade da necessidade da preservação da natureza. Há uma necessidade urgente da preservação em virtude da sobrevivência do homem e do planeta terra.

Existem empresas que dependem da natureza para ter economicidade e se perpetuar, tal como ocorre com as espécies na biologia.

Uma fábrica de papel que tem a madeira como matéria prima depende da existência da árvore. Ao utilizar a madeira ela deverá devolver a natureza aquilo que dela tirou plantando árvores. Se não o fizer chegará o momento que haverá escassez de matéria prima e assim prejudicará o andamento da dinâmica da riqueza e o meio ambiente natural.

Entre o fenômeno patrimonial e o fenômeno ambiental deve existir reciprocidade de eficácia.

A aplicação de recursos (fenômeno patrimonial) em açudes de decantação, onde a água poluída pela dinâmica patrimonial é despoluída (fenômeno ambiental) e é devolvida à natureza é um exemplo da reciprocidade aludida.

Para demonstrar as aplicações de recursos na comunidade e na preservação do meio ambiente criou-se um demonstrativo social.

BALANÇO SOCIAL

O balanço denominado "Social" tem por objeto demonstrar as situações decorrentes dos fenômenos circulatórios ambientais.

Isto é, trata-se de peça contábil que evidencia o que a célula social agregou a comunidade, ou seja, o que pagou para o aprimoramento do pessoal, para a conservação do ambiente natural, ao governo, aos bancos, as instituições não lucrativas, o que remunerou os acionistas etc.

Ensina o Prof. César: "O balanço social é a agregação dessas informações, tendo como objetivo traduzir a contribuição das empresas em benefício da sociedade, informando-lhe seus resultados sociais, além de ser um instrumento gerencial de apoio a administração, tudo isso numa fase de evolução dos planos de contas." E ainda diz: "O balanço social deve demostrar, claramente, quais as políticas praticadas e quais os seus reflexos no patrimônio, objetivando evidenciar a participação das mesmas no processo de evolução social."

CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

É fundamental uma conscientização de mudança cultural no ambiente da célula social em relação ao seu entorno e a comunidade precisa de uma transformação cultural para que a vida possa ser de melhor qualidade. Urgente se faz, também, o cuidado com a natureza.

E sobre isto ensina o Prof. Lopes de Sá: "Pouco adianta, para fins humanos, que estejamos a apenas demonstrar que se investiu tanto ou quanto na solução de problemas ecológicos ou em interesses sociais, se não conhecemos, pela reflexão, as bases lógicas de uma interação entre a célula social e os seus entornos, entre a empresa e o meio em que vive, entre a instituição e a sociedade."

O Neopatrimonialismo contábil tem uma visão holística e se preocupa com a prosperidade com eficácia do patrimônio da célula social para que a comunidade tenha qualidade de vida e assim ocorre o bem estar das pessoas.

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