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A CONTRIBUIÇÃO DO CONTABILISTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 AUTORIA : Maria Elisabeth Pereira Kraemer

Contadora, CRC/SC nº 11.170, Professora e integrante da Equipe de Ensino e Avaliação na Pró-Reitoria de Ensino da UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Relações Econômicas Sociais e Internacionais pela Universidade do Minho-Portugal. Doutoranda em Ciências Empresariais pela Universidade do Museu Social da Argentina. Integrante da Corrente Científica Brasileira do Neopatrimonialismo e da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista.

 

 

ENDEREÇO: Avenida Joca Brandão nº 111, Edifício Dona Emília, apto 902 - Centro. CEP 88.301-300 - ITAJAÍ – SC – BRASIL

E-mail: beth.kraemer@terra.com.br

 

TELEFONE/FAX: (0XX) 47-3446558

 

A CONTRIBUIÇÃO DO CONTABILISTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Resumo

Nos últimos tempos, as organizações empresariais e conseqüentemente a contabilidade, têm-se influenciada pelas incidências de novas variáveis: novas tecnologias, consideração primordial do ativo humano, na racionalização dos custos, gestão dos custos por atividades, etc., que vem contemplar e aperfeiçoar a doutrina existente. Neste sentido, a Contabilidade, vista como um sistema de informação da situação e da evolução patrimonial, econômica e financeira da empresa, deve incluir, em seus relatórios, todos os dados relacionados ao meio ambiente, facilitando o acesso a mais esta informação ao seu grande número de usuários, auxiliando-os no processo de tomada de decisão. O contador deve participar de forma ativa neste processo de planejamento, avaliação e controle das questões sociais e ambientais, registrando e divulgando as medidas adotadas e os resultados alcançados. Os contadores têm um papel fundamental nesta perspectiva, uma vez que depende desses profissionais elaborar um modelo adequado para esta entidade, incentivar às empresas a implementarem gestões ambientais que possam gerar dados apresentáveis contabilmente, nos balanços sociais, além de criar sistemas e métodos de mensuração dos elementos e de mostrar ao empresário as vantagens dessas ações.

1 - Introdução

A preocupação mundial em torno do meio ambiente caminha para um consenso em torno da adesão a um novo estilo de desenvolvimento que deve combinar eficiência econômica com justiça social e prudência ecológica. A combinação desses elementos somente será possível se houver um esforço conjunto de todos com objetivo de atingir o bem-estar geral no futuro.

Os assuntos ambientais estão crescendo em importância para a comunidade de negócios em termos de responsabilidade social, do consumidor, desenvolvimento de produtos, passivos legais e considerações contábeis. Nesse cenário, é cada vez mais árduas a tarefa do administrador no tratamento desses assuntos na Contabilidade e sua divulgação. A complexidade da atividade de certas empresas muitas vezes é fator que dificulta o tratamento a ser dado no registro e na divulgação de, principalmente, os chamados passivos ambientais. Este assunto envolve julgamento e conhecimento específico, daí a necessidade de envolver não somente a alta administração e a classe contábil, mas também engenheiros, advogados, juristas, etc.

Portanto, a participação da Contabilidade é de extrema importância, pois vai despertar o interesse para as questões ambientais, ajudando a classe empresarial a implementar, em sua gestão empresarial, a variável ambiental, não apenas para constar na legislação, mas por uma verdadeira conscientização ecológica.

Hoje, a Contabilidade mede somente os elementos que possuem preço. Conforme Gray (2003), a maioria desses elementos ambientais não carrega rótulo de preço e pode, portanto, ser ignorado. O mesmo autor diz que a primeira tarefa da contabilidade ambiental é compreender melhor este processo e os processos sociais relacionados. A segunda é buscar formas através das quais a Contabilidade possa ser ajustada dentro da atual ortodoxia, visando encorajar uma maior interação social e ambiental benigna.

Diante disto, a Contabilidade Ambiental é o processo que facilita as decisões relativas à atuação ambiental da empresa a partir da seleção de indicadores e análises de dados, da avaliação destas informações com relação aos critérios de atuação ambiental, da comunicação, e da revisão e melhora periódica de tais procedimentos.

Junto a essas variáveis, se encontra ainda o respeito ao meio ambiente, cuja incidência econômica, sócio-jurídica e cultural está fora de toda dúvida e cujo impacto deve ser reconhecido na Contabilidade.

2.– O desafio para a educação no século XXI – alfabetização ecológica - a educação para a sustentabilidade

Capra (2002) observa a integração entre o homem e o planeta, da comparação entre Oriente e Ocidente ao inevitável desenvolvimento sustentável e ecológico pelo qual milita hoje. Acredita em uma crescente importância da alfabetização ecológica neste século.

Nessa direção, o físico aponta a necessidade de uma reforma escolar que trate de desenvolver novos processos de se aprender e um novo processo de lideranças, envolvendo crianças, professores, pais e funcionários da nova escola, pois o novo ensino será uma troca cíclica e não uma relação hierárquica.

As crianças não são potes vazios à espera de serem enchidos. Como teoria a sustentar as aplicações práticas na nova escola, Capra (2002) elegeu o que chama de princípios de sustentabilidade, ou fatos básicos da vida, com que as crianças tomam contato nos seus projetos-piloto. Um postulado básico é “o que sobra de certas espécies alimenta outras”.

A ignorância ecológica é a principal responsável pelos problemas atuais, diz Capra. Ele considera que os crimes ecológicos são, em grande parte, produtos desta ignorância. Parte do princípio de que sendo alfabetizado ecologicamente, o ser humano trará, para o cotidiano, atitudes ambientalmente e socialmente corretas, na medida em que internalizará os princípios ecológicos. Esses conceitos ecológicos precisam ser aprendidos desde a infância, sendo incorporados a práticas como a alimentação, o consumo, o respeito à natureza, o trabalho cooperativo, o respeito a diversidade, entre muitos outros.

A aplicação prática compreende uma ponte, uma ligação entre o planejamento humano e os sistemas naturais, cujo postulado, por sua vez é “não extrair da natureza e sim conviver com ela”. A essa ponte ele chama de design ecológico, com uma experimentação de aprendizados no mundo real, em hortas domésticas, plantio, desenvolvimento, colheita e culinária, por exemplo.

Capra é o fundador do Centro de Ecoalfabetização de Berkley, na Califórnia. Ele taxa de “absolutamente injustificável” qualquer distância entre os movimentos sociais e os movimentos ecológicos. Com relação ao atual modelo econômico, aponta a necessidade de adotar novos valores que não estejam voltados exclusivamente para o lucro, mas que incorporem a dignidade humana e a sustentabilidade.

Salienta como fundamental que a ciência reveja sua ética e sua prática. “As atuais parcerias de cientistas com indústrias, voltadas para o lucro de grandes corporações, hoje vistas como vantajosas, iriam a julgamento em tribunal há 30 anos, por não privilegiarem o bem-estar coletivo”.

O modelo criado pelo Centro dirigido por Capra nos Estados Unidos e adotado pelas escolas municipais de Curitiba – PR trabalha a idéia de proporcionar, aos estudantes, vivências que proporcionem, além do conhecimento, um contato emocional com a natureza. Para ele o Brasil poderá adotar uma rede de alfabetização ecológica.

Curitiba foi considerada, pela Organização das Nações Unidas (ONU), como uma das 60 melhores práticas do mundo em educação e cidadania. O programa Alfabetização Ecológica recebeu, em junho de 2002, o prêmio Parcerias de Estocolmo para Cidades Sustentáveis, entregue durante a comemoração dos 30 anos da primeira conferência da ONU voltada ao meio ambiente, um evento que se realizou em Estocolmo (Suécia).

O físico e ecologista Capra propôs à ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, em 26 de janeiro de 2003, época em que aconteceu o III Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, a criação de um verdadeiro mutirão voluntário internacional para tornar o Brasil um exemplo de nação para o mundo. A idéia de Capra para “viabilizar um novo Brasil” é reunir “os maiores especialistas do globo” em áreas como alfabetização ecológica, agricultura orgânica, energia e remodelagem de processos industriais, para que tragam suas idéias, seus projetos e suas experiências para contribuir com o desenvolvimento de novas políticas públicas no país.

Para a ministra, o Brasil tem que se tornar um exemplo ao trazer soluções pacíficas para problemas da humanidade como o da relação com a natureza, das relações sociais, e isso não irá gerar nenhum tipo de disputa ou atrito frente aqueles que ocuparam posições com o uso da força.

Capra fez as seguintes propostas para o Brasil:

Educação – alfabetização ecológica com centralidade na educação brasileira – articulação com entidades que já trabalhem neste sentido, como o Instituto Ecoar, de São Paulo, e a Fundação Gaia, do Rio Grande do Sul; especialistas de todos os níveis de ensino do globo poderiam ajudar nesse projeto.

Energia – mudança gradual da matriz fóssil (petróleo, carvão, etc) para formas mais limpas e renováveis de energia, com ênfase na energia eólica (força dos ventos) e no hidrogênio; segundo Capra, o hidrogênio está em todos os lugares e existe tecnologia para implantar células de energia em todas as pequenas cidades brasileiras, tornando-as independentes em termos energéticos, mas infelizmente não existem investimentos nesse sentido.

Agricultura – mudança do modelo químico, baseado na monocultura, no uso de venenos e transgênicos para a agricultura orgânica.

Replanejamento Industrial – o ecologista irá enviar ampla documentação sobre o tema, que é vasto e fragmentado, para que o governo brasileiro possa conhecer e optar por projetos que melhor se enquadrem às realidades locais.

Formular políticas para um Brasil sustentável, de acordo com Capra (2002), significa introduzir uma nova dimensão ética na política. A ética ecológica é um padrão de comportamento que flui através da percepção de que todos pertencemos à comunidade global da biosfera. E nós devemos nos comportar como os outros seres vivos – as plantas, os animais e os microorganismos que formam esta vasta rede da vida, sem interferir com a capacidade surpreendente desta rede de sustentar a vida.

Educação para a Vida Sustentável envolve uma pedagogia que coloca a compreensão da vida com seu ponto central. O educando experimenta um aprendizado no mundo real que supera nossa alienação da natureza, o que reacende um sentido de pertinência e desenvolve um currículo que ensina às nossas crianças os princípios básicos da ecologia, tais como:

 -aquilo que uma espécie desperdiça é a comida da outra espécie e a matéria circula continuamente pela da teia da vida;

 -a energia que guia os ciclos ecológicos emana do sol;

 -a diversidade assegura a resiliência;

 -que a vida, desde o seu início, há mais de três bilhões de anos, não tomou o planeta por combate, mas por atuar em rede.

Essa pedagogia sugere o planejamento de um currículo integrado, enfatizando o conhecimento contextual, no qual os vários assuntos são entendidos como recursos a serviço de um foco central. Uma maneira ideal de alcançar a integração é aproximar-se da chamada ‘aprendizagem por projetos”, que consiste em facilitar as experiências de aprendizagem ao envolver alunos em projetos complexos e contemporâneos, através dos quais eles desenvolvam e apliquem habilidades e conhecimentos.

O novo capitalismo global, segundo o mesmo autor, pôs em risco e realmente destruiu comunidades locais no mundo inteiro e com a prática de uma biotecnologia erroneamente concebida, violou a santidade da vida, na medida em que tentou reduzir a diversidade à monocultura, transformar a ecologia numa simples engenharia e fazer da própria vida uma mercadoria.

O grande desafio do século 21 é então, o de mudar o sistema de valores que está por trás da economia global, de modo a torná-lo compatível com as exigências da dignidade humana e da sustentabilidade ecológica.

3 – A nova missão do ensino superior: educar para o desenvolvimento sustentável

O rápido crescimento demográfico, o esbanjamento dos recursos naturais e a degradação do meio ambiente, a pobreza persistente de grande parte da humanidade, a opressão, a injustiça e a violência de que padecem ainda milhões de pessoas, exigem ações corretivas de grande envergadura.

Segundo Morin (2000), os saberes necessários à educação do futuro não têm nenhum programa educativo, escolar ou universitário. Para ele, não estão concentrados no ensino fundamental, no médio, nem no ensino universitário, mas abordam problemas específicos para cada um desses níveis. Eles dizem respeito aos buracos negros da educação, completamente ignorados, subestimados ou fragmentados nos programas educativos. Programas esses que, na opinião do autor, devem ser colocados no centro das preocupações sobre a  formação dos jovens, futuros cidadãos.

Um dos saberes necessários à educação, para Morin (2000), é a condição planetária, sobretudo na era da globalização. Esse fenômeno que estamos vivendo hoje, em que tudo está conectado, é um outro aspecto que o ensino ainda não tocou, assim como o planeta e seus problemas, a aceleração histórica, a quantidade de informação que não conseguimos processar e organizar. Existe neste momento um destino comum a todos os seres humanos.

Compreender a noção de desenvolvimento sustentável na prática educativa é uma noção que continua a ter um sentido muito vago. O mundo desenvolvido não mostra grande entusiasmo perante tal obrigação. Ao contrário, os países em desenvolvimento reconhecem a seriedade da questão, dizendo – e o argumento tem perfeita justificação – que vivem há muitos anos consumindo apenas o estritamente necessário e que têm, pois, o direito de dispor no futuro de uma fatia maior dos recursos.

Para ter acesso a uma melhor qualidade de vida, devemos melhorar os nossos conhecimentos. Maturana (1998) diz que o verdadeiro conhecimento não leva ao controle ou à tentativa de controle, mas leva ao entendimento, à compreensão, a uma harmônica e ajustada aos outros e ao meio. Para ele, conhecer é viver, viver é conhecer. Diz ainda que todo conhecer é uma ação efetiva que permite a um ser vivo continuar sua existência no mundo que ele mesmo traz à tona ao conhecê-lo.

É preciso progredir no campo da ciência e da tecnologia, das ciências sociais e humanas. Para garantir a qualidade a nível humano, é preciso melhorar também o sistema de valores. A sabedoria consiste, exatamente, na íntima aliança entre conhecimentos e valores.

Segundo Mayor (1998), a educação é a chave do desenvolvimento sustentável, auto-suficiente – uma educação fornecida a todos os membros da sociedade segundo modalidades novas e com a ajuda de tecnologias novas, de tal maneira que cada um se beneficie de chances reais de se instruir ao longo da vida. Devemos estar preparados, em todos os países, para remodelar o ensino, de forma a promover atitudes e comportamentos que sejam portadores de uma cultura da sustentabilidade.

É aí que entram em jogo as universidades, assim como todos os estabelecimentos de ensino superior, que assumem uma responsabilidade essencial na preparação das novas gerações para um futuro viável. Pela reflexão e por seus trabalhos de pesquisa básica, esses estabelecimentos devem não somente advertir, ou mesmo dar o alarme, mas também conceber soluções racionais. Devem tomar a iniciativa e indicar possíveis alternativas, elaborando esquemas coerentes para o futuro. Devem, enfim, fazer com que se tome consciência maior dos problemas e das soluções através de seus programas educativos e dar, eles mesmos, o exemplo.

Os trabalhos desenvolvidos dentro das instituições de ensino de nível superior têm um efeito multiplicador, pois cada estudante, convencido das boas idéias da sustentabilidade, influencie o conjunto, a sociedade, nas mais variadas áreas de atuação.

Todos os estabelecimentos de ensino superior estão bastante conscientes do papel que devem cumprir na preparação das novas gerações para um futuro viável. As universidades envolvidas partilham a convicção de que o progresso econômico e a proteção ambiental estão indissoluvelmente ligados. Um não tem futuro sem o outro como demonstra a figura 1

Figura 1 Interpretação do Desenvolvimento Sustentável

 

Adaptado de González & Abadía

A educação está sendo, nos dias de hoje, repensada como uma preparação para a vida: trata-se de garantir a segurança do emprego e a aptidão para o trabalho, de permitir a cada um satisfazer às demandas de uma sociedade em rápida evolução, assim como as mudanças tecnológicas que condicionam hoje, direta ou indiretamente, cada aspecto da existência e, finalmente, de conseguir responder à busca da felicidade, do bem-estar e da qualidade de vida.

Para Kornhauser (2001), a educação é o cimento da construção do desenvolvimento humano sustentável. É preciso elaborar estratégias e programas de educação relacionados com o ambiente, que abranjam tanto o ensino escolar como a educação informal, que adotem a perspectiva da educação permanente a ser desenvolvida pelos poderes públicos, o setor produtivo, o comércio e as comunidades locais.

4 – A contabilidade: uma alavanca na construção do desenvolvimento sustentável

Nos últimos 10 anos foram feitos progressos verdadeiramente surpreendentes na área de gerenciamento e relatório ambiental e, mais recentemente, o mesmo ocorreu quanto à conscientização sobre a responsabilidade social e a crescente compreensão dos desafios da sustentabilidade. Grande parte deste progresso, conforme Gray (2003), deve-se a iniciativas do setor corporativo e ao considerável apoio dado pela comunidade profissional da contabilidade.

É realmente impressionante a lista de conquistas ultimamente. E mais impressionante ainda é saber que a maior parte do progresso foi possível através de iniciativas voluntárias, inovação e liderança dos setores corporativo e contábil.

A Contabilidade está se movendo rapidamente na direção do bem-estar social. Sua função não pode se restringir a fornecer informações para a melhor alocação dos recursos econômicos, visando unicamente à maximização da riqueza empresarial.

Quanto à conservação do meio ambiente, a contabilidade deverá estar mais envolvida. As empresas estão compelidas a manter a sociedade informada acerca de sua relação com o meio ambiente e das providências que adotam objetivando preservá-lo. Trata-se, portanto, de uma postura baseada na consciência de que não se pode admitir progresso econômico ao preço da degradação ambiental.

Na informação sobre o meio ambiente se deve-se incluir a contabilidade, porque, na atualidade, o meio ambiente é um fator de risco e de competitividade de primeira ordem. A não inclusão dos custos e obrigações ambientais distorcerá tanto a situação patrimonial como a situação financeira e os resultados da empresa.

O necessário objetivo de conservação do meio ambiente obriga a contabilidade a assumir alguns controles em torno dos seguintes aspectos:

® Fornecimentos: de recursos mínimos e uso extensivo de materiais reciclados ou renováveis.

® Processos produtivos e investimentos em imobilizado: mínimo consumo de água e energia, mínima emissão atmosférica e mínima quantidade de resíduos.

® Características do produto: mínimos vasilhames e embalagens, reciclagem e reutilização dos mesmos.

Portanto, a Contabilidade, entendida como meio de fornecer informações, deveria buscar responder a este novo desafio, atendendo aos usuários interessados na atuação das empresas sobre o meio ambiente, subsidiando o processo de tomada de decisão, além das obrigações com a sociedade no que tange à responsabilidade social e à questão ambiental.

Verifica-se, portanto, que por meio da identificação, mensuração e divulgação das referidas informações, a Contabilidade pode contribuir muito com a sociedade e com o governo, buscando soluções para os problemas sociais, pois sendo meio de fornecer informações, deve buscar responder a este novo desafio, satisfazendo os usuários interessados na atuação das empresas sobre o meio ambiente, devendo, ainda, contribuir para o sistema de gestão ambiental.

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