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CONTABILIDADE AMBIENTAL – O PASSAPORTE PARA A COMPETITIVIDADE

 Maria Elisabeth Pereira Kraemer

Contadora, CRC/SC nº 11.170, Professora e Integrante da equipe de Ensino e Avaliação na Pró-Reitoria de Ensino da UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Relações Econômicas Sociais e Internacionais pela Universidade do Minho-Portugal. Doutoranda em Ciências Empresariais pela Universidade do Museu Social da Argentina. Integrante da Corrente Científica Brasileira do Neopatrimonialismo e da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista.

 

ENDEREÇO: Avenida Joca Brandão nº 111, Edifício Dona Emília, apto 902 - Centro. CEP 88.301-300 - ITAJAÍ – SC –

E-mail: beth.kraemer@terra.com.br

TELEFONE/FAX: (0XX) 47-3446558

 

 

CONTABILIDADE AMBIENTAL – O PASSAPORTE PARA A COMPETITIVIDADE

RESUMO

Como todos os problemas ambientais provocaram grandes danos irreversíveis, que incidiram e incidem agora em todos os países subdesenvolvidos e desenvolvidos, nasce, então, como necessidade imperiosa, introduzir nos nossos sistemas econômicos a Contabilidade Ambiental, pois as organizações, até alguns anos atrás, preocupavam-se apenas com a eficiência dos sistemas produtivos.

Chegamos a "era da revolução ambiental", e o ambiente não somente aparece como um conjunto de problemas relativos ao controle da contaminação, mas representa um custo no crescimento econômico.

Neste sentido, o contador precisa de uma formação que se estenda além dos limites das técnicas e dos procedimentos. É necessário acrescentar o registro contábil do meio ambiente, dada a velocidade de sua afetação e a influência do mundo atual na utilização e disposição dos recursos naturais. Deve ser considerado como um dos princípios contábeis, onde é um desafio para a contabilidade. Precisa ser considerada como uma ciência contábil integrada, pois com a ciência ecológica e outras ciências são responsáveis pela natureza onde devem ser aplicados critérios de proteção ambiental, demonstrando que os recursos naturais constituem nosso principal capital.

Partindo dessa premissa é que este trabalho está enfocando os seguintes tópicos: Responsabilidade Social da Empresa; A Empresa e o Meio Ambiente; Gestão Ambiental; Sistema de Gestão Ambiental; Ações para Preservar o Meio Ambiente - O Protocolo Verde, A Contabilidade, Custos Ambientais, Ativo Ambiental, Passivo Ambiental, Patrimônio Ambiental, Contabilidade Ambiental e Contabilidade Ambiental – o Passaporte para a Competitividade.

1 – INTRODUÇÃO

O maior desafio, quando se trata de discutir a questão ambiental, é o de compatibilizar o crescimento econômico com a preservação ambiental.

Neste sentido RIBEIRO & MARTINS (1998; p.5) dizem que as demonstrações contábeis podem ser o canal adequado para tais evidencias, principalmente porque nestes estão contidos todas as informações pertinentes à situação patrimonial e desempenho da empresa em um determinado período. A adição das informações de natureza ambiental viria a enriquecer tais demonstrações, como também permitiria aos usuários melhores condições de acesso à informação para avaliar a grandeza dos investimentos ambientais comparativamente ao patrimônio e aos resultados no período.

Portanto, a participação da contabilidade é de extrema importância, pois vai despertar o interesse para as questões ambientais, ajudando a classe empresarial a implementar em sua gestão empresarial a variável ambiental, não apenas para constar na legislação, mas por uma verdadeira conscientização ecológica.

Porém está aí o desafio para nós, contadores, fazer uma contabilidade adequada ao um modelo ambiental, integrada e competitiva que compreenda movimentos econômicos, movimentos operativos e movimentos ambientais.

2 – RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA

Cada vez mais ganha vigor e atualidade a discussão sobre o papel das empresas como agentes sociais no processo de desenvolvimento. Neste sentido, SUCUPIRA (2000) refere que torna-se fundamental que assumam não só o papel de produtoras de bens e serviços, mas também o de responsável pelo bem-estar de seus colaboradores.

A responsabilidade social implica um sentido de obrigação para com a sociedade. Segundo DONAIRE (1999; p. 20), esta responsabilidade assume diversas formas, entre as quais se incluem proteção ambiental, projetos filantrópicos e educacionais, planejamento da comunidade, equidade nas oportunidades de emprego, serviços sociais em geral, de conformidade com o interesse público.

Devido a crescente e assustadora degradação ambiental, as empresas sentem-se obrigadas a incorporar aos objetivos de obtenção de lucros a responsabilidade social, visto que a continuidade, como um todo, e a referida responsabilidade social abrangem o bem-estar da população na sua integridade.

Para proporcionar o bem-estar da população, as empresas necessitam, de acordo com MARTINS & RIBEIRO (1995; p. 2), empenhar-se na: manutenção de condições saudáveis de trabalho, segurança, treinamento e lazer para seus funcionários e familiares; contenção ou eliminação dos níveis de resíduos tóxicos, decorrentes de seu processo produtivo e do uso ou consumo de seus produtos, de forma a não agredir o meio ambiente de forma geral; elaboração e entrega de produtos ou serviços, de acordo com as condições de qualidade e segurança desejadas pelos consumidores.

Os mesmos autores dizem ainda que o reconhecimento da responsabilidade social para com o meio ambiente foi a tarefa mais difícil e demorada para ser assumida pelas empresas. Esta resistência se deveu, entre outros, aos seguintes fatores:

- altos custos: os custos para aquisição de tecnologias necessárias para contenção, redução ou eliminação de resíduos tóxicos, como todo processo tecnológico em desenvolvimento, eram bastantes elevados, o que gerava um forte impacto no fluxo de caixa das empresas e, numa visão superficial, sem proporcionar reflexos positivos, em termos de receitas;

- inexistência de legislação ambiental ou de rigor nas já existentes: a legislação sobre o assunto é relativamente recente, sendo que as penalidades contidas nas mais antigas não serviam como instrumento inibidor para seus infratores, dado que era menos oneroso para a empresa arcar com os encargos de uma multa do que adquirir equipamentos antipoluentes;

- os movimentos populares não eram fortes e coesos o bastante para unir e conscientizar toda a sociedade;

- os consumidores não associavam a atuação e comportamento da empresa ao consumo de seus produtos.

Devido a incontestável realidade, muitas empresas utilizavam tais investimentos como elementos de marketing, para demonstrar a sua preocupação com o meio ambiente, fazendo projeção de sua imagem com a de seus produtos junto à sociedade. Portanto, esta política de marketing tornou-se um fator competitivo entre as empresas concorrentes.

3 – A EMPRESA E O MEIO AMBIENTE

O crescimento constante da população e o desenvolvimento econômico estão permanentemente ameaçando o ambiente, o que vem levando empresas a descobrir novas áreas de atividades relacionadas à produção de artigos que preservam a ecologia.

FRANCO (1999; p. 38) refere que empresas que protegem o meio ambiente são bem vistas pelo consumidor e por investidores, já havendo, em alguns países, fundos especializados em investir em empresas que protegem o ambiente. Esses fundos têm crescido e apresentado rentabilidade, porque as empresas são também mais lucrativas.

Quais as causas desses resultados? Primeiro, a redução de custos, pela utilização de normas de ISO 14001. Tais padrões visam garantir a preservação da natureza e, conseqüentemente, assegurar o desenvolvimento sustentável.

As empresas que ignoram esses padrões, especialmente aquelas cujas atividades trazem danos ao meio natural, são severamente punidas, sendo pena maior a imposta pelos consumidores que procuram deixar de adquirir seus produtos, dando, assim, preferência às corporações que primam pela preservação ambiental.

Outro exemplo típico é a reciclagem de materiais, que também traz vantagens, em muitos casos. O segundo elemento, para explicar tal fato, é a redução de riscos de poluição, que poderiam prejudicar as empresas no futuro. Se todas atenderem a programas de antipoluição, eliminarão a necessidade de enfrentar riscos futuros. Acionistas e investidores dão preferência às empresas sem riscos futuros.

A preocupação com o meio ambiente vem alterando profundamente o estilo de administrar. BARBIERI (2000; p.03) preconiza metas de produção e vendas. As empresas estão incorporando procedimentos para redução de emissão de afluentes, reciclagem de materiais, atendimento a situações de emergência e, até mesmo, análises do ciclo de vida dos produtos e de seu impacto sobre a natureza.

Plantas industriais ganham modernos equipamentos de controle. O mesmo autor refere ainda que equipes começam a ser treinadas permanentemente para seguir processos e normas de segurança em todas as fases da operação, da utilização de matérias-primas ao transporte e entrega dos produtos. Novos processos e tecnologias permitem uma produção mais limpa, praticamente sem resíduos. Pesados investimentos vêm sendo feitos em projetos de educação e preservação ambiental.

Portanto, a necessidade de se preservar o meio ambiente deixou de ser preocupação isolada de grupos ambientalistas e de organizações não-governamentais. A humanidade já se conscientizou de que a sobrevivência de todos depende da preservação do meio ambiente.

4 – GESTÃO AMBIENTAL

Para que as organizações equacionem seu envolvimento com a questão ambiental, precisam incorporar no seu planejamento estratégico e operacional um adequado programa de gestão ambiental, compatibilizando os objetivos ambientais com os demais objetivos da organização.

DONAIRE (1999; p. 108) afirma que esses programas de gestão ambiental estabelecem atividades a serem desenvolvidas, a seqüência entre elas, bem como quem são os responsáveis pela sua execução. Normalmente devem abranger os aspectos ambientais mais importantes e buscar uma melhoria contínua, ampliando seu escopo de atuação com o passar do tempo. Devem possuir dinamismo e flexibilidade suficientes para se adaptar à mudanças que podem ocorrer tanto no seu ambiente imediato quanto no seu ambiente futuro.

Neste sentido, a gestão ambiental tem se configurado com uma das mais importantes atividades relacionadas com qualquer empreendimento. ANTONIUS (1999; p. 3) revela que, de modo geral, o gerenciamento ambiental pode ser conceituado como a integração de sistemas e programas organizacionais que permitam: a) o controle e a redução dos impactos no meio ambiente, devido às operações ou produtos; b) o cumprimento de leis e normas ambientais; c) o desenvolvimento e uso de tecnologias apropriadas para minimizar ou eliminar resíduos industriais; d) o monitoramento e avaliação dos processos e parâmetros ambientais; e) a eliminação ou redução dos riscos ao meio ambiente e ao homem; f) a utilização de tecnologias limpas (Clean Technologies), visando minimizar os gastos de energia e materiais; g) a melhoria do relacionamento entre a comunidade e o governo; h) a antecipação de questões ambientais que possam causar problemas ao meio ambiente e, particularmente, à saúde humana.

5 – SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA

Um sistema de gestão ambiental pode ser definido como um conjunto de procedimentos para gerir ou administrar uma organização, de forma a obter o melhor relacionamento com o meio ambiente.

Verifica se funcionam conforme previsto através de análise crítica e periódica modificando o sistema, caso não esteja funcionando de modo satisfatório, buscando a adoção de novas medidas e procurando sempre melhoria contínua.

No que tange às vantagens da empresa, MAIMON (1996; p. 72) afirma que em termos organizacionais, os parâmetros relacionados ao meio ambiente passam a ser levados em conta no planejamento estratégico, no processo produtivo, na distribuição e disposição final do produto. Há uma mudança comportamental em todos os níveis da empresa e uma legitimidade da responsabilidade ambiental.

Estes sistemas, por definição, sistematizam todas as etapas e processos envolvidos com o desenvolvimento das atividades corporativas, desde a contratação de recursos humanos até a distribuição dos bens e produtos almejados. Desta forma, é possível tornar as etapas de trabalho mais inteligentes, mediante a priorização de metas e prazos, e a uma utilização mais racional dos recursos disponíveis.

Segundo QUEIROZ (2000; p.79), implementar processos de gestão possibilita, ainda, controlar o rendimento e a adequação de recursos humanos e materiais aos processos de trabalho internos, e disponibilizar informações aos setores envolvidos – fornecedores, clientes, investidores, de forma mais ágil, transparente e livre de vícios. Apesar de demandarem determinados custos e investimentos, trazem um rápido retorno às empresas, tanto pela economia obtida pela racionalização, quanto pela otimização de níveis de eficiência agregados aos bens e serviços.

Para que seja estabelecido um Sistema de Gestão Ambiental deverão ser identificados todos os aspectos pertinentes às atividades, produtos e serviços das organizações e os impactos significativos que poderão provocar no meio ambiente. Essa identificação pode ser realizada através de uma revisão inicial, englobando pelos menos as seguintes áreas: Legislação e outros instrumentos legais e normativos; Aspectos ambientais; Análise das práticas e procedimentos de gestão ambiental; Avaliação dos incidentes/acidentes prévios.

A implantação do Sistema de Gestão Ambiental se dá em cinco etapas sucessivas e contínuas, pontuadas por MAIMON (1995; p. 72), que são: Política Ambiental da organização; Planejamento; Implementação e Operação; Monitoramento e Ações Corretivas; e Revisões no gerenciamento. Todas essas etapas buscam a melhoria contínua, ou seja, um ciclo dinâmico no qual está se reavaliando permanentemente o sistema de gestão e procurando a melhor relação possível com o meio ambiente.

6 – AÇÕES PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE - O PROTOCOLO VERDE

Na década de 70, surgiram, em várias partes do mundo, movimentos organizados que passaram a discutir os problemas para minimizar impactos ambientais negativos, inclusive os decorrentes de atividades econômicas, de modo especial, os originados nas industriais.

Realizou-se, em 1972, a 1ª Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, das Nações Unidas, em Estocolmo na Suécia. Foi a primeira conferência internacional das Nações Unidas que tratou das relações entre o homem e o meio ambiente, e poluição foi a palavra-chave desse encontro. A ONU criou um mecanismo institucional para tratar de questões ambientais – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Em 1975, foi realizado, em Belgrado, um Seminário Internacional de Educação com a participação de vários países, resultando a Carta de Belgrado, estabelecendo que qualquer ação de preservação ambiental deveria, primeiramente, passar por uma educação ambiental.

Destaca-se, nos anos 80, o manifesto Nosso Futuro Comum ou Relatório Brundtland, do Conselho Mundial de desenvolvimento e Meio Ambiente da ONU, onde foi fixado o conceito de desenvolvimento sustentável.

A ISO – Organização Internacional para a Padronização, no início dos anos 90 na Inglaterra, tendo como finalidade elaborar normas internacionais de proteção ao meio ambiente, constitui o Grupo Estratégico Consultivo sobre o Meio Ambiente. As principais normas ambientais no Brasil são: Avaliação do processo: ISO 14.001 – Sistema de Gestão Ambiental; ISO 14.010 – Auditoria Ambiental; ISO 14.030 – Avaliação de Perfomance Ambiental e quanto a Avaliação do Produto: ISO 14.020 – Rotulagem Ambiental e ISO 14.040 – Análise do Ciclo de Vida.

Em 1992, realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD também chamada de ECO-92, na cidade do Rio de Janeiro, tendo como objetivo elaborar estratégias que interrompessem e revertessem os efeitos da degradação ambiental, bem como promover o desenvolvimento sustentável, num ambiente saudável, em todos os países.

Várias iniciativas, tanto por parte do governo como iniciativa privada, surgiram no Brasil, para implementar ações propostas por seminários que trataram da proteção, gestão e controle do meio ambiente, devido ao crescimento da consciência ambiental.

Segundo REBOLLO (2001; p. 16), um exemplo significativo ocorreu em 1995, quando o Governo Federal, através de Ministérios e bancos oficiais brasileiros, firmaram o chamado Protocolo Verde, incorporando a variável ambiental na gestão e concessão de crédito oficial e de benefícios fiscais no sentido de buscar mecanismos que evitem a utilização destes benefícios em atividades que sejam prejudiciais ao meio ambiente. Este Protocolo está em consonância com o dispositivo constitucional previsto no Art. 225, o qual prescreve que cabe ao poder público e a coletividade defender e preservar o meio ambiente, e o a Art. 12, da Lei nº 6.938, de 1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente.

O mesmo autor diz ainda que os bancos oficiais brasileiros, participantes do Protocolo Verde, através da carta de Princípios para o Desenvolvimento Sustentável, reconhecem que podem cumprir um papel indispensável na busca de um desenvolvimento sustentável e de uma contínua melhoria no bem-estar da sociedade e da qualidade do meio ambiente. Nesta carta, os bancos apresentam um conjunto de Princípios Gerais do Desenvolvimento Sustentável.

O Protocolo Verde é um acordo assinado entre o IBAMA e o BNDES e alguns outros bancos governamentais, cujo objetivo é subsidiar a aquisição de tecnologias antipoluentes. De acordo com RIBEIRO & MARTINS (1998; p.3), os recursos obtidos por meio deste programa exigem que a empresa elabore, previamente, uma EIA – Estudo de Impactos Ambientais e, periodicamente, um RIMA – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, fato que auxilia a empresa no seu auto-conhecimento, além de comprometê-la na melhoria do seu sistema operacional, tornando-o ambientalmente saudável.

7 – A CONTABILIDADE

Sendo a contabilidade um excelente instrumento de identificação, registro, acumulação, análise, interpretação e informação das operações empresariais aos sócios, acionistas e investidores em geral, além dos administradores, obviamente, ela se configura, conforme QUEIROZ (2000; p. 81), como o melhor mecanismo de gestão disponível ao empresariado, cujos resultados apurados podem ser tornados visíveis à sociedade, com relativa facilidade, mediante a apresentação de balanços mais complexos, que incluam, em seu corpo, as respostas aos questionamentos sociais.

KROETZ (2000; p. 24) assinala que, entendendo a contabilidade como uma ciência social, é vital compreendê-la como um sistema aberto, sendo importante verificar a caracterização e a evolução da teoria Geral dos Sistemas, que nasceu da necessidade de se ter uma teoria maior, a da totalidade, que pudesse não só aglomerar, de forma organizada, pequenas células, mas também procurando situá-la num sistema maior, objetivando a resolução de problemas.

A contabilidade é uma enorme fonte de registro, interpretação e informação de dados empresariais e governamentais, deve também, passar a preocupar-se com o retorno a ser dirigido a toda a sociedade, conforme disse o presidente da França, Jacques Chirac, em seu discurso na sessão plenária de encerramento do XV Congresso Mundial de Contadores, em 1997: "...A profissão contábil desempenha um papel fundamental na modernização e internacionalização de nossa economia. Isso porque vocês não se restringem a cuidar de contas. Vocês são conselheiros e, às vezes, confidentes das administrações de companhias, para que têm um importante papel a desempenhar, especialmente em assuntos sociais e tributários. Vocês orientam pequenas e médias empresas em sua administração, simplificando as alternativas, que ainda são demasiado complexas. Vocês desempenham, portanto, um papel no desenvolvimento das possibilidades de emprego, o que merece um especial registro de reconhecimento...".

O propósito de toda ciência é produzir conhecimento e evidenciar sua utilidade. Não obstante isso, KROETZ (2000; p.31) enfatiza que nas ciências sociais a teorização do saber deve necessariamente transcender seu objetivo, buscando o bem-estar social, isto é, agindo como uma mediadora para que a sociedade se desenvolva, possibilitando a igualdade entre os homens. Por sua vez, a Contabilidade traz essa preocupação por meio de suas leis, princípios, teorias, métodos, instrumentos etc., buscando a demonstração da realidade patrimonial e, principalmente, a relação dela com o ambiente social.

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