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A manipulação contábil tem vários objetivos distintos, dependendo dos "incentivos" externos e internos para empregá-la.

Foi realizado um estudo em 1997, pelo Prof. Dr. Juan Monterrey Mayoral, da Universidade de Extremadura, em Badajoz – Espanha, de acordo com Cordeiro (2003), onde foram destacadas algumas práticas criativas de contabilidade mais usualmente utilizadas, conforme demonstrado abaixo.

√ excesso/falta de valorização dos estoques;

√ excesso de ativação de encargos financeiros e diferenças cambiais;

√ excesso/falta de valorização do fundo empresarial.

√ excesso/falta de contabilização de provisões para riscos e gastos com depreciações;

√ registro contábil de contingências positivas;

√ reavaliação voluntária de ativos;

√ excesso de capitalização de gastos com pesquisas e desenvolvimento.

√ mudanças contábeis voluntárias e injustificadas;

√ alteração artificial do "alcance" da consolidação;

√ eleição arbitrária de moeda funcional;

√ alteração arbitrária da política de amortização de imobilizados e de fundo empresarial;

√ alteração arbitrária da política de contabilização de resultados diferidos.

√ registro contábil de gastos como imobilizados e vice-versa;

√ registro de gastos correntes como distribuídos em vários exercícios;

√ erros intencionais na data de "corte" das operações;

√ registro fictício de trabalhos realizados pela própria empresa em imobilizado;

√ reconhecimento de gastos contra reservas.

√ apresentação em balanço de dívidas a curto prazo como sendo de longo prazo;

√ apresentação, como sendo não operacional, de gastos e perdas operacionais;

√ apresentação, como sendo operacionais, de gastos e perdas não operacionais.

√ "auto-transações" baseadas em negócios jurídicos com as próprias ações da companhia;

√ "auto-transações" baseadas em ampliar capital com crédito a "recursos próprios";

√ "auto-transações" para iludir a intervenção da auditoria contábil em aplicações de capital;

√ emissão de ações preferenciais amortizáveis.

Os conhecedores da atividade de auditoria entendem com facilidade o alcance da opinião do auditor; essas pessoas, normalmente, sabem como interpretar e tratar cada parágrafo do parecer do auditor.

Santos & Grateron (2003) dizem que é comum entre os usuários menos advertidos considerar, por exemplo, um parecer limpo ou sem ressalvas como uma garantia total de que todas as demonstrações contábeis que o acompanham são corretas e exatas.

Tanto para os usuários conhecedores dos aspectos técnicos como para os menos advertidos, o trabalho do auditor representa uma garantia adicional relativa e independente que lhes permite tomar decisões com maior confiança do que teriam sobre as demonstrações contábeis não auditadas.

A partir dessas considerações, é possível afirmar que o serviço de auditoria traz implícito o caráter social dessa atividade, ao se levar em conta a necessidade de responder às expectativas dos usuários da informação contábil e financeira, uma vez que se considera submeter mencionada informação ao conhecimento e à avaliação de terceiros.

Na medida em que o auditor avalia criticamente os sistemas de controles internos, incluindo nos seus programas procedimentos para detectar possíveis existências de fraudes que possam resultar relevantes, tornando-as evidentes, estará caminhando ao encontro de anseios dos usuários das informações contábeis.

De acordo com Cosenza (2003), os auditores não aceitam serem responsabilizados pelos fracassos empresariais e nem sequer concordam relacionar tais fatos com o processo de auditoria. Tampouco aceitam a responsabilidade pela emissão de informação "falsificada", com a utilização da contabilidade dita criativa, o que pode ser considerado como uma conduta fraudulenta.

No entanto, alguns fracassos empresariais, acompanhados de certas irregularidades na apresentação da informação contábil e financeira das empresas, têm manchado a imagem de objetividade e independência do auditor, além de sensibilizar a opinião pública para esse fato, gerando sérias dúvidas sobre a capacidade profissional dos auditores e sobre a responsabilidade que se espera que estes assumam diante de seus atos e omissões.

Diante dessa situação, conforme Santos & Grateron (2003) o auditor deve incluir, em seu plano de trabalho, procedimentos específicos que visem identificar, ao menos, a existência das práticas de contabilidade criativa mais comuns, adaptando tais provas aos riscos inerentes de cada setor, empresa ou negócio. Na pressuposição de que o auditor agregue, em seus planos de auditoria, procedimentos que permitam identificar práticas criativas e que a administração se negue a corrigi-las, o auditor deverá incluir, em seu parecer, a respectiva ressalva ou parágrafos de ênfase que julgar necessários. Dependendo dos valores envolvidos, poder-se-á chegar até a negativa da opinião. Tal posição do auditor exporá a empresa e poderá fazer com que ela reveja sua posição em relação às práticas de manipulação da informação contábil.

Várias sugestões foram dadas por diferentes comissões de auditoria, principalmente no âmbito internacional. Uma delas é a implementação de Comitês de Auditoria e a participação de auditores, como conselheiros independentes, nos Conselhos de Administração, além de elaborar sofisticados códigos de comportamento ético e promover sua efetiva aplicação. Neste sentido, evidencia-se , uma vez mais, que o problema se encontra principalmente no desvirtuamento dos valores éticos e morais dos profissionais e também da sociedade na qual se desenvolvem. Para Santos & Grateron (2003), o problema a ser considerado é muito mais de caráter ético do que técnico.

Uma série de denúncias contra as corporações americanas detonou uma grave crise de confiança nos mercados de capitais. Desde 1997, quase mil empresas já retificaram seus balanços. Essa generalizada maquiagem causou desconfiança em relação à veracidade dos lucros corporativos divulgados no final dos anos 90, base para a bolha especulativa, conforme mostra o quadro 4.

Fonte: Financial Times, republicado no Valor Econômico, São Paulo, 27 de junho de 2002, p. B3, apud Cintra (2002)

Os casos mais recentes de fraude contábil envolveram a WorldCom, segunda maior empresa de telefonia de longa distância nos EUA, que retificou seus balanços em US$ 4,2 bilhões, e a Xerox, maior fabricante de copiadoras do mundo, que vai republicar seus balanços de 1997 a 2001. O resultado deverá ser a diminuição de US$ 1,9 bilhão nas suas receitas do período. Parte dos problemas contábeis teve origem nas subsidiárias da América Latina , inclusive na do Brasil.

Ademais, explicitou-se um novo conflito de interesse entre as corporações e as empresas de auditoria e consultoria. Ficou comprovado que a WorldCom pagou US$ 12,4 milhões para a empresa Arthur Andersen relativos a serviços de consultoria e US$ 4,4 milhões pela auditoria feita em 2001, seguindo o mesmo padrão da Enron. Em 2000, a Arthur Andersen tinha recebido da Enron US$ 27 milhões por serviços de consultoria e US$ 25 milhões pelos de auditoria. Devido à destruição de documentos da empresa Enron, após o início das investigações, a Arthur Andersen ficou sob forte suspeita de ter fechado os olhos para as práticas contábeis pouco ortodoxas da Enron, a fim de manter importante fonte de renda por seus serviços de consultoria.

Conforme Cintra (2002), a agência de classificação de risco Standard & Poor’s elaborou uma lista das empresas que mais utilizaram a "contabilidade criativa", isto é, lançaram mão de instrumentos legais para melhorar seus resultados, tais como: exclusão das opções de compra de ações como parte da remuneração dos executivos, inclusão nos lucros daqueles obtidos pelos fundos de pensão (que na verdade são de propriedade dos funcionários, e não do empregador) etc.

Abaixo se tem uma análise das sucessivas fraudes ocorridas nas empresas americanas, mais evidenciadas durante o primeiro semestre de 2002, de acordo com Cordeiro (2003).

Empresa: Bristol-Meyers Squibb

O que fez – Inflou receitas com vendas.

Como fez – Durante os anos de 2000 e 2001, a empresa farmacêutica "empurrou" seus produtos para os distribuidores, com uma campanha agressiva de descontos e incentivos que podem ter inflado a receita em até 1 bilhão de dólares. O resultado? Os clientes ficaram com estoques superdimensionados. O laboratório já informou que neste ano deve faturar apenas metade do total de 2001. A posição da Bristol-Meyers Squibb é de que não houve irregularidade contábil. A Securities Exchange Comission (SEC) ainda investiga o assunto.

Empresa: ImClone Systems

O que fez – Uso de informação privilegiada.

Como fez – As ações da ImClone andavam em alta, pois a empresa tinha em mãos um remédio revolucionário contra o câncer, o Erbitux, e para comercializá-lo faltava apenas a autorização da Food and Drug Administration, o órgão regulador de medicamentos nos Estados Unidos. Só que a autorização não saiu e um dia antes do anúncio oficial, familiares do executivo-chefe da ImClone e alguns de seus amigos próximos venderam papéis da empresa.

Merck
Empresa: Merck

O que fez – Manipulação de receitas e custos.

Como fez – A empresa inflou as receitas e os custos na mesma proporção. O resultado líquido não foi afetado, mas as vendas sim, o que induziu o investidor a acreditar no crescimento da companhia. A manobra contábil fez o faturamento crescer 12,6 bilhões de dólares indevidamente.

Xerox
Empresa: Xerox (3)

O que fez – Contratos de aluguel de equipamentos lançados como receitas de vendas.

Como fez – A empresa admitiu ter inflado as receitas em US$ 1,9 bilhão durante cinco anos, declarando erroneamente vendas de equipamentos e contratos de serviços. A Xerox declarou ter registrado US$ 6,4 bilhões como receitas de venda, sendo que US$ 5,1 bilhões desse montante foram na realidade recebidos por aluguel de equipamentos, serviços, terceirização de documentos e receitas financeiras. A manipulação da contabilidade ajudou a companhia a cumprir as previsões de lucros.

WorldCom
Empresa: WorldCom

O que fez – Ativação indevida de gastos.

Como fez – Manipulação extremamente simples de resultado. A empresa colocou no balanço 3,8 bilhões de dólares como investimentos, quando na verdade eram despesas. A compra de bens duráveis, que trarão retorno direto, pode ser depreciada no balanço em um período longo. Os gastos do dia-a-dia, por outro lado, devem ser reconhecidos como despesa imediatamente.

Enron
Empresa: Enron

O que fez – Desvios de dívidas para associadas e superestimação de lucros.

Como fez – Com participações em pequenas empresas que não constavam no balanço, a Enron escondeu bilhões em dívidas. No último balanço publicado, a empresa superestimou os lucros em quase 600 milhões de dólares e fez desaparecer dívidas de quase 650 milhões de dólares. A manipulação não parou por aí, pois além de esconder os passivos, a Enron também vendeu bens a essas empresas por preços supervalorizados, a fim de criar falsas receitas.

Tyco
Empresa: Tyco

O que fez – Sonegação fiscal

Como fez – Tudo começou com o indiciamento do ex-executivo-chefe Dennis Kozlowski por sonegação de mais de 1 milhão de dólares em impostos sobre a compra de obras de arte no valor de 13 milhões de dólares. Imediatamente depois, a receita federal americana passou a investigar se o conglomerado Tyco, que produz de equipamentos médicos a alarmes de incêndio, estava fazendo o mesmo. Durante os últimos cinco anos, a holding mudou várias de suas pequenas subsidiárias para paraísos fiscais, como Caribe, Bermudas, Barbados e Ilhas Cayman.

A contabilidade criativa é de magnitude e complexidade crescentes. A sofisticação cada vez maior das estruturas financeiras das empresas e a competitividade do mundo dos negócios exercem uma importante pressão nos dirigentes das empresas, o que alimenta e favorece a distorção intencional da informação contábil contida nas demonstrações financeiras.

O estudo da contabilidade criativa é muito importante, pois as conseqüências da utilização de práticas desta natureza afetam diretamente todas as partes interessadas nas informações geradas pela contabilidade, podendo vir a trazer distorções significativas na interpretação dos dados pelos usuários.

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