Contadora, CRC/SC nº 11.170, Professora e Integrante da Equipe de Ensino e Avaliação na Pró-Reitoria de Ensino da UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Relações Econômicas Sociais e Internacionais pela Universidade do Minho-Portugal. Doutoranda em Ciências Empresariais pela Universidade do Museu Social da Argentina. Integrante da Corrente Científica Brasileira do Neopatrimonialismo e da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista.

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O maior desafio, quando se trata de discutir a questão ambiental, é o de compatibilizar o crescimento econômico com a preservação ambiental. Para isso, as demonstrações contábeis podem ser o canal adequado para tais evidências, principalmente porque nestas estão contidas todas as informações pertinentes à situação patrimonial e ao desempenho da empresa em um determinado período. A sociedade passa a conhecer as ações ambientais da organização através da divulgação externa da informação ambiental oportuna em relatórios ambientais, balanço social e indicadores de desempenho ambiental. A utilização de indicadores de desempenho ambientais confiáveis e a disseminação de indicadores de eco-eficiência são medidas necessárias para conferir transparência aos negócios das empresas. Esses indicadores serão mais valiosos se forem transparentes no tempo, se consistirem em indicadores relativos e se forem comparáveis com indicadores de outras empresas. A participação da Contabilidade é de extrema importância, pois vai despertar o interesse para as questões ambientais, ajudando a classe empresarial a implementar, em sua gestão, a variável ambiental, não apenas para constar na legislação, mas por uma verdadeira conscientização ecológica. Portanto, a Contabilidade deve evidenciar as medidas adotadas e os resultados alcançados pela empresa no processo de proteção e preservação do meio ambiente, já que a mesma é responsável pela comunicação entre a empresa e a sociedade.

A Contabilidade é conhecida como um sistema de informações formal e estruturado, tendo como um dos objetivos principais informar para o controle do patrimônio, avaliação de desempenho e tomada de decisão. Para isto precisa de um corpo de conceitos e de uma metodologia que possam representar, de modo objetivo, os eventos econômicos ocorridos nas empresas.

O ambiente em que esses eventos estão ocorrendo está sendo interferido por variáveis que não eram objeto de classificação conceitual e metodológica pela Contabilidade, como é o caso da questão ambiental.

Sendo assim, faz-se necessário que a Contabilidade, como instrumento de informações para a tomada de decisões, possa desenvolver e incorporar, em seus conceitos e métodos, formas de registrar e mensurar os eventos econômicos relativos ao meio ambiente, capazes de mostrar resultados da gestão ambiental, devidamente acompanhados de um conjunto de indicadores apresentados nas notas explicativas, propiciando à sociedade avaliar o desempenho ambiental da organização.

Os indicadores ambientais expressam informação útil e relevante sobre a atuação ambiental da empresa e sobre seus esforços pela influência em tal atuação. São os cálculos específicos de um aspecto concreto que possam ser utilizados para acompanhar e demonstrar o desempenho.

São variáveis específicas a cada fator ambiental, que permitem a aferição das oscilações de comportamento e/ ou de funcionalidade do fator, tornando-se o elemento mais adequado para a análise qualitativa e quantitativa das variações da qualidade ambiental de um ecossistema. O alcance dos objetivos ambientais de uma empresa pode ser medido por esses indicadores.

Os indicadores de meio ambiente estão estreitamente associados aos métodos de produção e de consumo; refletem freqüentemente intensidades de emissões ou de utilização dos recursos e suas tendências e evoluções dentro de um determinado período. Podem servir para evidenciar os progressos realizados visando dissociar as atividades econômicas das pressões ambientais correspondentes.

Portanto, para que estes sejam calculados, Paiva (2003) diz que se faz necessário que a empresa divulgue algumas informações relativas ao meio ambiente que servirão como dados na geração de novas informações, que por sua vez trarão informações valiosas para decisões que envolvam a posição econômica da empresa em sua relação com o meio ambiente, afetando sua posição presente, mas fundamentalmente no futuro.

Partindo dessa premissa, é que este trabalho está enfocando o seguinte: indicadores de desempenho ambiental, tipos de indicadores, categorias de indicadores ambientais, classificação dos indicadores ambientais e indicadores ambientais como sistema de informação contábil.

As organizações produzem impactos ambientais em vários níveis, incluindo os âmbitos local, regional, nacional e internacional, que afetam o ar, água, solo e biodiversidade. Alguns deles são de fácil compreensão, enquanto outros colocam importantes desafios de avaliação, devido à sua complexidade, incerteza e sinergias.

Os indicadores de desempenho ambiental ("environmental performance indicators"- EPI’s) sintetizam as informações quantitativas e qualitativas que permitem a determinação da eficiência e efetividade da empresa, de um ponto de vista ambiental, em utilizar os recursos disponíveis.

São úteis para orientar, gerir e comunicar o desempenho ambiental. São informações simples e instrumentos orientadores para o objetivo de melhoria contínua, pois permitem aumentar a clareza, transparência e comparabilidade da informação fornecida pela organização.

Os indicadores de desempenho ambiental são úteis para diferentes stakeholders, como segue:

Os indicadores de desempenho ambiental relevantes, sob o ponto de vista financeiro, atualmente praticados, segundo a UNCTAD/ISAR – United Nations Conference on Trade and Development/Initiative for Social Action Renewal, apud Nossa (2002), são:

√ investimento de capital relacionado ao meio ambiente;

√ custos operacionais e administrativos relacionados com o meio ambiente, como o percentual de vendas, valor adicionado, resultado líquido, resultado divisional ou outras unidades de custos de saída, como, por exemplo, custo de produção ou custo local de vendas;

√ custos totais de conformidade com a regulamentação;

√ multas e penalidades, custos com recuperação e danos;

√ custos de resíduos e disposição do lixo para custos de material;

√ custos evitados/benefício de medidas de prevenção de poluição; custo reduzido na compra de materiais resultantes de reciclagem ou reutilização;

√ custos marginais de medidas de proteção ambiental;

√ prêmios de seguros como medida de efetividade de atividade de gestão de risco;

√ redução de emissão / despesa;

√ investimento ambiental / total de investimento;

√ custo de energia ou consumo de combustível ou custo de embalagem;

√ doações e outros custos ambientais

Pode fazer-se uma distinção entre três tipos diferentes de indicadores ambientais:

√ Indicadores Absolutos e Relativos

√ Indicadores de Empresa, de Centro de Trabalho e de Processo

√ Indicadores Relacionados com a Quantidade e com o Custo

3.1 - Indicadores Absolutos – São indicadores que informam os dados básicos sem análise ou interpretação. Como exemplo de um indicador absoluto, kg de sucata de alumínio. Os indicadores absolutos são o reflexo global dos impactos ambientais.

Do ponto de vista ecológico, os indicadores absolutos são o enfoque principal, posto que representam o consumo de recursos por parte da empresa e sua emissão de substâncias contaminantes, por exemplo, o consumo de energia em kilowates/hora ou a quantidade de resíduos em toneladas.

3.2 - Indicadores Relativos – São indicadores que comparam os dados com outros parâmetros. Exemplo deste indicador, kg de sucata de alumínio por tonelada de produto, os níveis absolutos de emissão ou de consumo de recursos com outros dados significativos de referência. Os indicadores relativos ilustram a eficiência ambiental da produção.

Demonstram o comportamento ambiental de uma empresa em relação ao seu tamanho ou capacidade de produção. Enquanto os indicadores absolutos descrevem o grau de contaminação ambiental, os indicadores relativos demonstram se as medidas ambientais dão lugar às melhoras da eficiência.

3.3. - Indicadores de Empresa, de Centro de Trabalho e de Processo – Os indicadores ambientais podem referir-se a diferentes equipamentos e, em conseqüência, podem obter-se a partir de dados de toda a empresa, de projetos ou centros individuais de trabalho e de departamento ou processo de produção específica. Portanto, podem dividir-se em indicadores de empresa, de centro de trabalho e de processo.

Os indicadores determinados em nível mais baixo na organização (processo de produção) são apropriados como instrumentos de planejamento, controle e supervisão para o departamento em questão. A fim de detectar pontos fracos e iniciar rapidamente ações corretivas, é aconselhável determiná-los a intervalos mais curtos, por exemplo, trimestralmente, mensalmente ou semanalmente.

Determinar os indicadores de processo é especialmente importante para o seguimento do principal foco de consumo de recursos e da causa principal das emissões.

Os indicadores de instalações e da empresa, por outra parte, servem como uma ferramenta de informação de comportamento geral para a gestão ambiental durante um período de tempo mais longo, além de informação interna, por exemplo, na informação anual para a diretoria executiva.

Os indicadores de centros de trabalho podem ser usados adicionalmente para ilustrar impactos ambientais nas declarações ambientais.

3.4 - Indicadores Relacionados com a Quantidade e com o Custo – Os indicadores ambientais podem ter relação com quantidade, isto é, com medidas físicas como kilogramas, toneladas, mercadorias, etc. Devido à relevância cada vez maior dos aspectos relacionados com os custos na proteção ambiental, podem desenvolver-se ao mesmo tempo indicadores relativos aos custos (indicadores de custos ambientais).

Considerando os custos indiretos de eliminação de resíduos (armazenamento, transporte, pessoal e gastos de compra dos materiais para eliminação) as próprias taxas e eliminação dos resíduos, se podem obter condições favoráveis para adotar medidas de proteção ambiental eficazes com relação a seu custo.

A base destas avaliações de custo ambiental sempre é os valores absolutos das quantidades compradas ou eliminadas, com as que se aplicam os custos internos pertinentes, por exemplo: a quantidade de resíduos determina os custos proporcionais de eliminação de resíduos, o consumo de energia determina os custos em conceito de energia.

A ISO 14031 é uma norma cujo objetivo é definir de um processo de Avaliação do Desempenho Ambiental dos Sistemas das Organizações. De acordo com este documento, os Indicadores para a Avaliação do Desempenho Ambiental são utilizados pelas organizações como um meio de apresentar dados quantitativos ou qualitativos ou informações de uma forma mais compreensível e útil. Eles ajudam a converter dados selecionados em informações precisas quanto ao desempenho ambiental, através do desempenho do gerenciamento ambiental da organização, do desempenho ambiental das operações da organização ou da condição ambiental.

Os Indicadores Ambientais são definidos em três categorias. Dependendo de se descrever ou não o impacto ambiental de uma empresa (comportamento do meio ambiente), as atividades de gestão ambiental, ou a situação do meio ambiente externa da empresa, pode diferenciar-se os seguintes grupos:

√ Indicadores de Comportamento ou Rendimento Ambiental

√ Indicadores de Gestão Ambiental

√ Indicadores de Situação ou Estado Ambiental

Esses indicadores permitem avaliar e controlar os impactos ambientais. Divididos nas áreas de indicadores de materiais e energia e indicadores de infraestrutura e transporte, centram-se no planejamento, controle e seguimento do impacto ambiental da empresa.

Os indicadores de entradas permitem observar o fluxo de materiais importantes, água e energia dentro de uma empresa. Permitem que se persigam os objetivos principais e que se obtenham medidas apropriadas de otimização. Estas medidas são:

√ o uso eficiente de matérias-primas, água e energia;

√ a redução dos custos de produção reduzindo o consumo;

√ a redução dos resíduos e as emissões por meio de uma proteção ambiental integrada;

√ a redução da degradação do meio ambiente em etapas preliminares de produção;

√ o desenvolvimento de produtos mais seguros para o meio ambiente.

Os indicadores de materiais podem ilustrar-se em termos absolutos e em termos relativos, isto é, em proporção ao Rendimento da Produção (RP) ou em Unidade de Produção (UP).

O importante no estabelecimento dos indicadores de materiais é informar as principais matérias-primas e os materiais auxiliares e secundários da empresa. Preparar um balanço de entradas e saídas pode ajudar a determinar uma estrutura, tal como a empregada para os eco-balanços.

Os indicadores ambientais ajudam a controlar a substituição de materiais problemáticos por alternativas mais seguras para o meio ambiente, como por exemplo: matérias-primas renováveis, embalagens reutilizadas, matérias-primas recicláveis, etc.

Fonte: http://www.ihobe.es (2003)

Estes indicadores proporcionam a informação necessária para ilustrar a importância para uma empresa de fontes de energia baixas em emissões, como o gás natural ou as fontes de energia renováveis. O consumo de energia pode relacionar-se com o rendimento de produção (RP) obtido por uma empresa e representado concretamente por unidade de produção (UP).

Outra medida para a tomada de decisão é a intensidade em energia, que representa a proporção de um processo, uma máquina, ou um departamento em concreto como uma parte do consumo total de energia. Para os processos de produção que requerem maior quantidade de energia, serve de ajuda determinar indicadores de energia relativos ao processo para observar a eficiência.

Fonte: http://www.ihobe.es (2003)

O indicador do consumo total de água se determina para todos os tipos de água e todos os pontos de consumo de água. Pode fazer-se uma distinção entre água potável e água bruta (água superficial, de manancial, lago, rio ou de chuva). O indicador "quota de tipo de água" indica a proporção de um tipo específico de água em porcentagem em relação com o consumo total. O consumo específico de água, por outra parte, indica o consumo de água em metros cúbicos (m3) por unidade produzida (artigo, lote, kg, etc), e, por conseguinte, considera as variações do volume de produção.

Dependendo da intensidade em água (quota de consumo de água de um processo ou produto) também vale a pena estabelecer indicadores para processos individuais (produtos, equipamentos, instalações).

Fonte: http://www.ihobe.es (2003)

Os indicadores de saídas são usados para supervisionar as emissões e os fluxos de resíduos assim como para controlar aspectos dos produtos relevantes para o meio ambiente. Suas metas são as seguintes:

√ identificação as principais fontes de emissões e resíduos;

√ redução os fluxos e os custos dos resíduos/as emissões atmosféricas/as águas residuais;

√ otimização os aspectos ambientais dos produtos;

√ redução os impactos ambientais locais.

Os indicadores de resíduos são de grande importância para a gestão do meio ambiente. A base para estabelecer indicadores de resíduos é a quantidade total de resíduo medida em kilogramas ou toneladas.

Os resíduos podem ser destinados à valorização ou à eliminação. Dentro do grupo dos resíduos a valorizar-se encontram-se os recicláveis. A proporção de resíduos recicláveis em porcentagem (taxa de reciclagem) se obtém ao relacionar o material reciclado com a quantidade total de resíduos. A porcentagem de resíduos que se destina à eliminação, mediante sua destituição em lixão, em relação com a quantidade de resíduos indica a taxa de eliminação em tanto por cento.

Fonte: http://www.ihobe.es (2003)

As emissões na atmosfera têm uma especial importância devido a seus diversos impactos ambientais (contaminação dos solos, etc). As quantidades absolutas de substâncias tóxicas emitidas podem usar-se como indicadores básicos. Devido à variedade de emissão na atmosfera, os indicadores deveriam limitar-se nas substâncias mais relevantes. Entre eles se incluem: óxido de nitrogênio, dióxido de carbono, dióxido de enxofre, partículas e compostos orgânicos voláteis

Um método útil de obter dados sobre emissões é calcular a partir de números de entradas e da quantidade de energia consumida.

Fonte: http://www.ihobe.es (2003)

A quantidade total de águas residuais em metros cúbicos se obtém pela soma de todos os fluxos de água contaminadas e não contaminadas que se descarregam no coletor ou na rede de esgoto. Os indicadores quantidade de água não contaminada e águas residuais contaminadas podem ser determinadas com base em números.

Fonte: http://www.ihobe.es (2003)

Os indicadores de produtos medem as melhorias do impacto ambiental de produtos, individual ou da gama completa de produtos. Também indicam vantagens relativas em comparação com outros produtos e/ou competidores. Os indicadores de produtos podem referir-se só aos aspectos ambientais do processo interno de fabricação de uma empresa, ou ao ciclo de vida completo do produto.

O primeiro dado que se necessita para estabelecer os indicadores de produtos são as quantidades absolutas de produto medida em artigos ou kilogramas. Os indicadores relativos do produto devem desenvolver-se especialmente para a empresa em particular, posto que os respectivos atributos de produtos diferem dependendo da empresa ou setor. Por exemplo, podem referir-se aos seguintes aspectos do produto: possibilidade de reciclagem, etiquetas ambientais recebidas, forma de eliminação mais segura para o meio ambiente, uso de matérias-primas renováveis, fabricação eficiente quanto aos recursos. produção e utilização baixas em emissões e vida útil do produto.

Para uma orientação estratégica dos produtos ambientais, poderiam-se usar indicadores tais como "ingressos de eco produtos" ou "proporção de ingressos de ecoprodutos em relação com o total de ingressos".

Fonte: http://www.ihobe.es (2003)

Os indicadores de infraestrutura e transporte se referem aos impactos ambientais causados pelos equipamentos de fabricação e a logística de produção. Estes indicadores podem ajudar a alcançar as seguintes metas: utilização eficiente do meio ambiente do equipamento e da área de produção, otimização da logística e dos custos de transporte e supervisão dos impactos ambientais locais.

Valorizar o equipamento existente por tipo e quantidade é uma necessidade para estabelecer indicadores ambientais na categoria de equipamento e infraestrutura. Baseando-se nisto, pode determinar-se em detalhe o impacto ambiental de cada máquina.

O uso do espaço pode servir como indicador. Começando com a superfície total da empresa, as zonas se podem dividir-se em zonas cerradas e zonas verdes (zona que permite a drenagem da água da chuva), e ilustrar-se em seus metros quadrados absolutos respectivos ou em unidades relativas, como um tanto por cento da superfície total.

Fonte: http://www.ihobe.es (2003)

A importância do transporte na proteção ambiental tem aumentado muito. Entre os problemas não só se inclui a redução dos impactos ambientais, tais como contaminação do ar, consumo de energia e ruído, mas também se inclui assegurar uma logística de transporte segura: um requisito que está ganhando totalmente importância em todos os tipos de empresas.

Uma distinção pode-se fazer entre os transportes de passageiros e de mercadorias. Enquanto as empresas fabricantes deveriam centrar-se em transporte de mercadorias e matérias-primas quando estabelecem seus indicadores, o transporte de passageiros e os deslocamentos por negócios são mais importantes para as empresas de serviços. Os indicadores de transportes são especialmente importantes para as empresas comerciais, visto que seu campo de negócio principal consiste em distribuir mercadorias.

Fonte: http://www.ihobe.es (2003)

Referem-se às ações da organização que a direção está empreendendo para minimizar o impacto ambiental da empresa. São os esforços da gestão dirigidos a facilitar a infraestrutura necessária para uma gestão ambiental de êxito. Esses indicadores servem para medir a informação e para o controle interno. Seus objetivos são:

√ medir até que ponto estão integrados os aspectos do meio ambiente nas atividades da empresa,

√ mostrar conexões entre os impactos ambientais e as atividades da gestão ambiental

√ avaliar o estado de sua implantação

√ controlar e supervisionar as políticas ambientais

√ possibilitar a integração das variáveis dos custos ambientais na gestão ambiental.

Os indicadores de atuação de gestão ambiental também podem referir-se a áreas funcionais individuais como as de compras, desenvolvimento do produto, comunicações, formação de pessoas, segurança e higiene, etc. nas que as empresas podem fixar diversos pontos de atenção, dependendo de sua importância. Dividem-se em: Indicadores de Sistema e da Área Funcional.

Também podem utilizar-se indicadores para mostrar a situação e os avanços da implantação de um sistema de gestão ambiental. Por exemplo, as grandes empresas podem determinar o número (ou a proporção) de centros de trabalho ou departamentos que têm introduzido um sistema de gestão ambiental. Depois podem empenhar-se para mostrar quantos centros de trabalho (equipamentos, plantas, etc.) têm adotado elementos parciais de um sistema de gestão, tais como um programa ambiental.

Os indicadores relacionados com as auditorias ambientais podem refletir as atuações levadas em consideração ou a intensidade dos procedimentos de controle interno de uma empresa.

Fonte: http://www.ihobe.es (2003)

A imagem ambiental de uma empresa depende em grande parte do que o público percebe, por exemplo, infrações da lei, acidentes ou contaminação por odor e por ruído. Portanto, é interesse da direção evitar estes incidentes negativos.

Algumas empresas estabelecem indicadores para ilustrar o comportamento ambiental baixo e o critério do cumprimento das disposições legais. Estes indicadores representam uma ferramenta de informação interna, independentemente de que se publiquem no informe ambiental ou não.

Uma medição apropriada da percepção que o público tem do comportamento ambiental é o número de queixas recebidas, que pode diferenciar-se por área ambiental, como por exemplo, contaminação por odor, por ruído, atmosférica ou da água.

Fonte: http://www.ihobe.es (2003)

Os indicadores dos custos ambientais integram os aspectos do meio ambiente nas estruturas de decisão da direção. Representar ação ambiental em forma de valores de custos não é mais que traduzir assuntos ambientais na linguagem da direção. Os indicadores de custos ambientais, para tanto, podem servir como ferramentas de motivação e incentivo para uma proteção ambiental eficiente em quantidade de custos. Para tanto, é importante não representar a proteção ambiental como algo que acarreta custos e supõe uma desvantagem para a organização, senão representar como uma oportunidade. Porém, devem descrever-se com detalhes as áreas nas quais as medidas ambientais preventivas ou as soluções integradas reduzem custos.

Todavia, normalmente na Contabilidade das empresas não se reconhecem as reduções de custos conseguidas ou os potenciais existentes de redução de custos; isto é especialmente importante para justificar os esforços da gestão ambiental. Para tanto, os custos totais e as economias de custos devem registrar-se para cumprir com este propósito. Em uma análise de custos totais ambientais também são incluídos, por exemplo, os gastos de transportes e de pessoal, a depreciação das mudanças do meio ambiente e os custos de armazenamento e os que, finalmente, podem aumentar os custos de compra dos materiais residuais.